TRF5 nega aumento de indenização

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Roubo termina em estupro e abuso

São impenhoráveis o microondas, a tevê, o ar-condicionado e a linha telefônica

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.

Recebo pensão como filho maior inválido, mas estou curado, o que vai acontecer?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

DF é condenado a pagar indenização de 150 mil a filho de ex-presidiário.

Sentença Civil.